"O problema é mais grave do que a gente imagina": Procon notifica distribuidoras de Santa Maria após aumento do preço do diesel

O aumento no preço do óleo diesel e o risco de desabastecimento têm gerado preocupação em diferentes setores da economia na Região Central. O cenário é influenciado pelas tensões no Oriente Médio, que impactam o mercado internacional de petróleo. Nas bombas, o valor cobrado já sofre variações consideráveis.

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Em Santa Maria, o Procon de Santa Maria afirma que já iniciou um monitoramento dos preços do combustível e notificou distribuidoras para verificar possíveis irregularidades. A informação foi detalhada pela coordenadora executiva do órgão e diretora da Região Sul da Procons Brasil, Marcia Moro, em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, nesta sexta-feira (13).

Segundo ela, o acompanhamento começou ainda em fevereiro.

— A gente já vem desde o dia 26 de fevereiro fazendo esse monitoramento pelo Nota Fiscal Gaúcha, pelo aplicativo Menor Preço. Onde detectamos algum aumento, nós estamos notificando. Inclusive, foram notificadas ontem as três distribuidoras de Santa Maria. Nós já vínhamos alertando a Secretaria Nacional do Consumidor, para que assumisse essa coordenação nacional, até porque o problema é bem mais grave do que a gente imagina — afirmou.[

Distribuidoras foram notificadas para explicar movimentação

De acordo com Marcia Moro, a fiscalização envolve análise detalhada de documentos fiscais para entender se os aumentos identificados são justificados pelos custos de aquisição do combustível.

— Onde tem distribuidora nós temos poder de fiscalização. Então notificamos para saber o que chegou nas distribuidoras desde o dia 20 de fevereiro e o que está saindo delas para os postos, inclusive após o dia 26. Santa Maria tem quase 80 postos e precisamos analisar aquilo que foi adquirido, aquilo que foi vendido e também fazer um comparativo com o que está sendo distribuído na cidade — explicou.

Ela ressaltou que a apuração exige análise técnica para evitar autuações indevidas.

— A gente é um órgão sério, não se pode trabalhar afoitamente. Tem que ser tecnicamente, com análise de notas fiscais, do livro de movimentação de combustíveis e do que realmente entrou e saiu dos tanques — disse.

Outro ponto observado pelo Procon é a possibilidade de restrição na distribuição de combustível para municípios, o que pode elevar preços.

— Em alguns municípios houve relatos de racionamento no repasse de combustíveis. Quando tu carrega menos produto e tem o mesmo custo de frete, isso acaba impactando no preço final. Por isso estamos analisando toda essa movimentação — explicou.

Medidas do governo federal podem reduzir preço

Segundo Marcia, o governo federal anunciou medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel no país, como a retirada de impostos federais.

— O governo retirou PIS e Cofins do diesel para tentar reduzir o impacto do aumento internacional. Também anunciou um subsídio temporário para compensar produtores e importadores e uma taxa temporária de exportação de petróleo para manter parte da produção no país — afirmou.

De acordo com estimativas citadas por ela, as medidas podem gerar redução aproximada de 64 centavos por litro nas refinarias, embora o repasse ao consumidor ainda dependa da cadeia de distribuição.

Consumidor deve exigir nota fiscal

A coordenadora reforçou que os consumidores também podem colaborar com a fiscalização ao exigir comprovantes das compras.

— O consumidor aprendeu com o tempo a sair com a nota fiscal. Isso nos ajuda muito, porque conseguimos monitorar as variações de preço em diferentes pontos da cidade pelo sistema da Nota Fiscal Gaúcha e pelo aplicativo Menor Preço — disse.

Ela acrescentou que, até o momento, o órgão não recebeu reclamações formais de consumidores sobre aumentos abusivos, mas orienta que qualquer suspeita seja comunicada ao Procon.

— A nota fiscal permite fazer uma análise criteriosa e verificar se houve ou não aumento abusivo. Esse acompanhamento é importante porque qualquer alteração no cenário internacional acaba impactando toda a cadeia econômica — concluiu.

Confira a entrevista completa